Esta Política explica quais dados pessoais o aplicativo Empromo trata, para quê, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce seus direitos. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a "LGPD") e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
O uso do app também é regido pelos Termos de Uso.
Resumo
- O Empromo mostra ofertas de supermercados. Não vendemos produtos e não pedimos CPF, dados de pagamento nem a localização do seu celular.
- Guardamos sua conta, os supermercados que você escolhe e registros técnicos de acesso.
- Sua lista de compras fica guardada no seu celular.
- O app mostra anúncios do Google, que podem ser personalizados pelo ID de publicidade do aparelho. Você pode desativar a personalização nas configurações do celular.
- Não vendemos seus dados pessoais. Supermercados e anunciantes só recebem números agregados e anônimos.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento, pelo próprio app.
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O controlador dos dados é GDMG TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.084.169/0001-05, com sede em RODOVIA RS 407, 2999, GUARA - Xangri-lá - RS ("Empromo" ou "nós").
Canal para assuntos de privacidade e proteção de dados: contato@empromo.com.br.
2. A quem se aplica
Esta Política vale para o aplicativo Empromo para Android e iPhone, tanto para quem usa sem cadastro, como visitante, quanto para quem cria uma conta.
O Empromo é destinado a maiores de 18 anos.
3. Quais dados tratamos
3.1 Dados que você informa
3.2 Dados gerados pelo uso
3.3 Dados guardados só no seu celular
3.4 Dados tratados pelo Google para anúncios
O app usa o Google AdMob para exibir anúncios. O AdMob coleta o ID de publicidade do aparelho, o endereço IP, informações do aparelho e as interações com os anúncios, para exibir, medir e, quando permitido, personalizar anúncios. Veja o item 6.
3.5 O que não coletamos
Não coletamos a localização do GPS, contatos, fotos, câmera, microfone, CPF, dados de cartão ou de pagamento, nem dados pessoais sensíveis.
4. Para que usamos e com qual base legal
Quando usamos o legítimo interesse, avaliamos antes se o uso respeita suas expectativas e seus direitos, como pede o art. 10 da LGPD.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados só nestes casos:
- Google, com o Firebase Authentication e o Login com o Google: para criar contas e fazer o login.
- Google AdMob: para exibir anúncios, como descrito no item 6.
- Provedores de infraestrutura: serviços de nuvem que hospedam os servidores do Empromo, contratados só para prestar o serviço.
- Autoridades: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
- Operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou venda do negócio, os dados podem ser transferidos, mantidas as proteções desta Política.
Supermercados e anunciantes
Podemos compartilhar com supermercados e anunciantes informações agregadas e anônimas, como quantas pessoas viram ou salvaram uma oferta em uma cidade ou em um período. Essas informações não identificam você e, por isso, não são dados pessoais (art. 12 da LGPD). Supermercados e anunciantes nunca recebem seu nome, seu e-mail ou o identificador da sua conta.
Outros aplicativos
Quando você toca em "Como chegar" ou compartilha uma oferta, o Empromo abre outro aplicativo, como Google Maps, Waze ou WhatsApp. O que acontece nesse aplicativo segue a política de privacidade dele.
6. Anúncios e ID de publicidade
O plano gratuito do Empromo se mantém com anúncios. Eles aparecem identificados como "Anúncio".
Os anúncios do Google AdMob podem ser personalizados com base no ID de publicidade do seu aparelho. Para desativar a personalização ou trocar o ID:
- Android: abra Configurações, depois Google (ou Privacidade), depois Anúncios, e toque em "Excluir ID de publicidade" ou "Redefinir ID de publicidade".
- iPhone: abra Ajustes, depois Privacidade e Segurança, depois Rastreamento, e desative "Permitir que os Apps Peçam para Rastrear".
Com a personalização desativada, você continua vendo anúncios, mas eles deixam de se basear nos seus interesses. Para saber como o Google usa esses dados, veja Como o Google usa informações de sites ou apps que usam nossos serviços.
7. Transferência para outros países
Os serviços do Google tratam dados em servidores fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Nossos provedores de infraestrutura também podem guardar dados fora do Brasil. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais e garantias de proteção oferecidas por esses fornecedores.
8. Por quanto tempo guardamos
Terminados esses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.
9. Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante a você o direito de:
- confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- saber que pode não dar o consentimento e o que acontece nesse caso;
- revogar o consentimento;
- se opor a um tratamento feito com base no legítimo interesse, quando ele não seguir a lei.
Como exercer
- No app: no Perfil, você troca seus supermercados a qualquer momento e pode excluir sua conta.
- Por e-mail: escreva para contato@empromo.com.br. Podemos pedir informações para confirmar que o pedido é seu.
Respondemos nos prazos da LGPD: a confirmação simplificada, na hora, e a declaração completa, em até 15 dias.
Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
10. Como excluir sua conta
Esta seção vale para o aplicativo Empromo, oferecido por GDMG TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Pelo app
- Abra o Empromo e toque em Perfil.
- Toque em Excluir conta.
- Confirme com sua senha ou entrando de novo com o Google.
A exclusão acontece na hora e não pode ser desfeita.
Sem o app
Envie um e-mail para contato@empromo.com.br com o assunto "Excluir conta", a partir do e-mail cadastrado. Excluímos a conta e confirmamos por e-mail em até 15 dias.
O que é apagado
- Sua conta: e-mail, nome, senha e o vínculo com o Google.
- Os supermercados escolhidos, guardados no nosso servidor.
- No app, a lista de compras e os supermercados guardados no celular.
O que fica guardado
- Os registros de acesso, por até 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
- O registro da exclusão: o identificador da conta e a data, sem e-mail nem nome.
Quem usa o Empromo sem cadastro não informa nome nem e-mail. Desinstalar o app apaga do celular a lista de compras e as preferências.
11. Segurança
Usamos conexões criptografadas (HTTPS), guardamos as senhas com o Firebase Authentication, restringimos o acesso aos servidores e conferimos a identidade em cada pedido, para que cada conta acesse só os próprios dados.
Nenhum sistema é totalmente seguro. Se houver um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante a você, avisaremos você e a ANPD, como prevê o art. 48 da LGPD.
12. Menores de idade
O Empromo é destinado a maiores de 18 anos e não coleta, de propósito, dados de crianças e adolescentes. Se soubermos que uma conta pertence a um menor de idade, ela será excluída. Pais e responsáveis podem escrever para contato@empromo.com.br.
13. Mudanças nesta Política
Podemos atualizar esta Política. A data da última atualização fica no topo da página. Mudanças importantes serão avisadas no app antes de valer. Se uma mudança depender do seu consentimento, pediremos de novo.
14. Contato
Dúvidas sobre esta Política ou sobre seus dados:
- E-mail: contato@empromo.com.br
- GDMG TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 45.084.169/0001-05, RODOVIA RS 407, 2999, GUARA - Xangri-lá - RS